A sociedade civil organizada como força transformadora do Brasil. Conheça o universo de organizações que atuam além do Estado e do mercado para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
Uma das forças mais importantes da vida pública brasileira, presente em cada município, em cada comunidade.
O Terceiro Setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que atuam voluntariamente em áreas de interesse público. O termo nasceu para diferenciar essas entidades do Primeiro Setor (o Estado) e do Segundo Setor (o mercado privado com fins lucrativos).
Essas organizações não distribuem lucros a sócios ou fundadores. Os resultados financeiros positivos são obrigatoriamente reinvestidos nas atividades-fim da entidade. Sua atuação abrange áreas como assistência social, saúde, educação, meio ambiente, cultura, desenvolvimento econômico e defesa de direitos.
No Brasil, o marco legal do setor é composto, principalmente, pela Lei nº 9.790/1999, que institui a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e pela Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regula as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil.
A sociedade se organiza em três grandes setores, cada um com um papel distinto. O Terceiro Setor ocupa o espaço onde o Estado não chega e onde o mercado não tem interesse, atuando pelo bem coletivo e sem fins lucrativos.
O Terceiro Setor é uma força econômica e social de grande relevância no Brasil. Os dados abaixo são extraídos de pesquisas do IPEA e do IBGE, as principais referências científicas sobre o tema no país.
Organizações da Sociedade Civil ativas no Brasil (2024)
do PIB brasileiro em valor adicionado pelo setor
gerados anualmente pelas OSCs em valor adicionado à economia nacional
das OSCs do Brasil estão na Região Sudeste, onde a ADESIAP atua